Empresas aéreas podem reduzir comissão de agências de turismo na venda de passagens

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

STJ nega liminar a familiares de Carlão, deputado de Rondônia

O ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar feito pela defesa de Márcia Luiza Scheffer de Oliveira, Hingrid Jubilhana Siqueira Moro de Oliveira e Lizandreia Ribeiro de Oliveira.

Antecipação de tutela

Sentença Civil

Tutela antecipada. Necessidade de produção de provas. Ausência dos requisitos da verossimilhança das alegações e da urgência. Agravo de instrumento improvido.

Conta a inicial que a agravante sofreu lesões no interior de uma das lojas do supermercado agravado, ao ser atropelada por uma empilhadeira que ali operava.

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Esdras dos Santos Carvalho, Defensor Público Federal, Professor de Prática Processual, Direito Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Juiz concede antecipação de tutela para que empresa de um primo de Felipão não use a marca "Scolari"

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Juíza concede progressão de regime a condenados por crime hediondo

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Overbooking gera indenização por danos morais

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Fez sexo oral com 'adolescentes' e, por ser médico e famoso, foi condenado a mais de um século e ainda está preso...

Arnaldo Xavier Junior, advogado, poeta e escritor, etc. Site: http://www.geocities.com/arnaldoxavier